HABEAS CORPUS

ANO LXXIV - Domingo, 09 de abril de 2017 - Nº 3728

“HABEAS CORPUS”
“Se o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres” (João 8: 36)

Na terça-feira passada foi veiculada uma noticia de caráter surpreendente e inédito. Na Argentina uma Associação conseguiu, mediante atuação de advogados, obter êxito na impetração de um “habeas corpus”, liberando o paciente (aquele que é o sujeito postulante ou impetrante) de sua situação prisional e encarceramento. Até aí nada de excepcional, a não ser pelo fato de que o paciente, neste caso, é uma fêmea de chimpanzé. Exatamente. A justiça argentina deferiu o pedido e mandou que o animal fosse encaminhado para Sorocaba (São Paulo) em um “santuário de grandes primatas” (é possível que haja muitos humanos por lá, pois somos considerados, pela ciência, grandes primatas). A alegação dos advogados (e aceita pela justiça) foi de que “o paciente era, como ser vivo animal, sujeito de direitos e não uma coisa”. Fico pensando se tal argumento não vale para o fato de ser também sujeito de obrigações. Assim, deverá ser penalizado ou preso por atentado violento ao pudor ao exibir suas genitálias, urinar e defecar em lugar público, lesão corporal por disputa de território ou direito de acasalar, furto ou roubo de objetos ou alimentos, etc. Não levo em conta o fato questionável de zoológicos, aprisionamento de animais, maus tratos e outros comportamentos questionáveis de nossa parte como humanos, mas aplicar a chimpanzés, gorilas, orangotangos e macacos a legislação aplicável aos humanos, parece-me por demais exorbitante. Se a moda pega o judiciário, já assoberbado, terá que criar o “juizado veterinário”.

Deixando de lado este aspecto discutível da medida de liberdade aplicada ao chimpanzé, fico pensando no instrumento usado para garantia da liberdade, ou seja, este instrumento jurídico de caráter democrático e presente em um Estado de Direito o “habeas corpus”. Embora criminosos e bandidos dele se utilizem e sejam beneficiados, sua existência e efetividade nos dão certa indicação de que a democracia está presente, o direito e a liberdade ainda são respeitados.

Jesus nos falou de algo parecido, sendo ele mesmo o “remédio” para a escravidão e aprisionamento espiritual do ser humano ao afirmar: “se o Filho (Jesus) vos libertar, verdadeiramente sereis livres”. A humanidade sem Jesus está aprisionada e condenada à perdição eterna, mas o Unigênito Filho de Deus (Jesus) é o único capaz de trazer à liberdade o ser humano, livrando-o do cárcere do pecado e da sentença de condenação ao inferno. A provisão de Deus para nossa liberdade já foi feita em Cristo Jesus. Temos esta garantia e certeza. Jesus é o nosso Advogado que age em nosso favor e garante nossa salvação e liberdade plenas, mediante a entrega DEle mesmo para nossa justificação, pois “o castigo que nos traz a paz (e a liberdade) estava sobre Ele”. Louvado seja o Senhor por esta libertação.

Rev. Paulo Audebert Delage